June 5, 2017

Serviços no Brasil

Importação e exportação de partes e peças, componentes e equipamentos e aeronaves. 

  • Análise da fatura ( Invoice ) para perfeita adequação tributária e fiscal, com estudo antecipado de cada processo, para o enquadramento na Tarifa Externa Comum em relação à tradução técnica, objetivando correta classificação tarifária, obtendo redução de custos e agilidade processual no desembaraço.
  • Acompanhamento dos embarques da origem ao destino.
  • Verificação e acompanhamento da atracação dos embarques e confecção informatizada da D.I.
  • Importação de partes e peças para manutenção e revisão de aeronaves, com isenção / redução tributária ( I.I / IPI / PIS / COFINS e ICMS ), para os casos de consumo.
  • Importação em Admissão Temporária de partes e peças para manutenção e revisão de aeronaves, sem cobertura cambial, com suspensão tributária ( I.I / IPI e ICMS ), para os casos de peças em garantia, ( PBH ) e aplicadas em aeronaves importadas em Processo de Admissão Temporária.
  • Importação em tratamento A.O.G. (liberação antecipada).
  • Licenciamento de Importação no DECEX de material usado / reparado (OH / RP / SV / USED ).

Processo de Importação COTAC / MAer, para as peças que têm necessidade de L.I., conforme relação do MDIC.

  • Processo de Exportação COTAC / MAer, para as peças a serem exportadas sem cobertura cambial.
  • Exportação temporária para reparo.
  • Exportação sem cobertura cambial – devolução.
  • Processo de inclusão em portaria interministerial / Ato Cotepe, para redução do ICMS de 18% para 4% (Convênio 75/91).
  • Processo administrativo-fiscal de inclusão no sitema SRF / RADAR para senha no SISCOMEX.
  • Processo administrativo-fiscal de inclusão da empresa para tratamento diferenciado e especial para liberação no plantão fiscal 24 horas da SRF nos casos A.O.G. ( Aircraft on Ground ).
  • Obtenção de autorização para Depósito Especial Alfandegado – D.E, objetivando maior dinâmica ( liberação imediata no canal verde ) e material para estoque sem cobertura cambial, com redução do valor de armazenagem.
  • Remoção de cargas para zonas secundárias.

Transporte interno do material liberado na Aduana, para o domicílio do importador. anac

Importação e exportação de aeronave

  • Assessoria na revisão de minutas de contrato de arrendamento operacional, Aluguel, arrendamento mercantil e financiamento na importação de aeronaves e helicópteros, na confecção de fatura proforma e demais documentos referentes à importação ( com análise do valor de mercado do equipamento – Bluebook, das parcelas de aluguel e reservas de manutenção, para uma redução do aspecto tributário e adequação cambial ).
  • Deferimento do licenciamento de importação / L.I com a aprovação do processo no DECEX / MDIC – Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio.
  • Obtenção do Processo COTAC ( SSO / SSA / SAS / SIE ) no MAer / ANAC – Agência Nacional de Aviação Civil, com deferimento do Licenciamento de Importação / L.I.
  • Emissão da Declaração de Reserva de Matrícula Nacional no RAB – Registro Aeronáutico Brasileiro.
  • Obtenção e deferimento do Registro de Operação Financeira no BACEN – Banco Central do Brasil / ROF – SISBACEN da importação.

Processo fiscal de concessão do regime especial de admissão temporária junto à Secretaria da Receita Federal, quando for o caso.

  • Registro da Declaração de Importação / D.I., com recolhimento de impostos federais e estaduais ( com análise tributária, objetivando o menor custo possível, dentro da legislação brasileira ) e desembaraço aduaneiro com a emissão do Comprovante de Importação / C.I.
  • Emissão dos certificados de matrícula e aeronavegabilidade e averbação de qualquer tipo de operação no RAB – Registro Aeronáutico Brasileiro.
  • Licença de Estação Rádio – SERAC / ANATEL.

Recursos Administrativos e Judiciais.

Agenciamento de carga e logística –Aviação, mercado “off-shore” e indústria petrolífera brasileira.emabrque nos Estados Unidos

Agenciamento do Transporte de Cargas Aéreas e Marítimas “Door to Door”. Consultoria visando a redução de custos globais. Cargas perigosas, embarques “oversizes”.

Aos interessados que não possuem serviço de logística especializada, usamos a http://www.moriahcargo.com que opera com o mercado de transporte de aeronaves entre Brasil e Estados Unidos desde 2003.

No aspecto alfandêga, nosso assessor aduaneiro possui representantes nos principais portos e aeroportos, para a consolidação e desconsolidação de cargas, com objetivo de prover serviços à crescente demanda da aviação em geral, do mercado “off-shore” e a logística da indústria petrolífera brasileira.

  • Agenciamento de carga aérea e marítima.
  • Transporte de turbinas, helicópteros, equipamentos, partes e peças.
  • AOG Forwarding – Priority.
  • Programa de custo reduzido.